O conselheiro seccional, Eduardo Cesar Leite, realizou
nesta quarta-feira (6/2), às 13 horas, na sede da OAB SP, a primeira
reunião de trabalho da Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesa
Civil (grifo nosso).
Segundo Leite, depois de tragédia na boate
Kiss, na cidade de Santa Maria (RS) e do descaso constatado que resultou
em tantas mortes, consultou o presidente da OAB SP, Marcos da Costa,
sobre a necessidade de criar uma comissão que tivesse como objeto a
segurança humana e obteve sinal verde. Para Leite, a Ordem estará
cumprindo suas finalidades legais e contribuindo para que o país supere e evite todo tipo de desastre e se prepare para eventos de massa que organizará deste ano até 2016.
Na
nova comissão, Leite quer estabelecer uma rede de inteligência em todo
Estado, a partir da designação de dois representantes em cada uma das
225 subsecções da Ordem. “Teríamos cerca de 500 membros para mapear cada
comarca, determinando áreas de risco, alertando, denunciando
ilegalidades e buscando soluções”, diz Leite.
Cesar
Leite lembra que o Ministério da Justiça destinou no ano passado R$ 3,7
bilhões para distribuir aos Estados na área de segurança, mas só foram
gastos R$ 780 milhões, porque a esfera pública não tinha projetos.
“Quero fazer parcerias com universidades para elaboração de projetos
porque a teoria só é eficiente quando operacionalizada. Temos de usar
cada centavo da área de segurança urbana, que hoje apresenta um viés
cada vez maior de segurança comunitária”, explica.
Na
área da defesa civil, a comissão quer avaliar porque o Previn, programa
de prevenção a incêndios em favelas, só atinge 50 comunidades carentes
em um universo de 1.633 em São Paulo. Também quer debater o alto número
de famílias que continuam morando em áreas de risco.
Cesar
Leite pretende, ainda, promover campanhas institucionais para valorizar
os integrantes da Guarda Civil Metropolitana e da Defesa Civil. “É fundamental dar importância a esses profissionais que cumprem atividades essenciais e enfrentam muitos problemas”, adverte.
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| Foto da nova comissão |
Integram a comissão, os conselheiros Marcos Aurélio Vicente Vieira (vice-presidente), George Niaradi (vice-presidente) e Luiz Roberto Mastromauro (vice-presidente) , além de Joselito Alves Batista, secretário-geral. A nova comissão terá ainda
como consultores, a advogada Renata Soltanovitch; Maria Stela Santos
Graciani ( consultora de qualificação da guarda civil) e os professores
Edmundo Oliveira (relações internacionais) e Emilio Viana (financiamento
de projetos para o Banco Mundial).
Participaram da
reunião: Alexandre Freitas, coordenador de Relacionamento do Instituto
de Seguridade Social (Metrus), Fábio Gomes, Engler Santori, Roberto
Farina, Bombeiros Unidos Sem Fronteiras, Vagner Bueno dos Santos,
diretor regional do Abraguardas (Associação Brasileira de Guardas
Municipais), Maria Cândida Macedo de Barros, da Associação Brasileira
dos Inspetores das Guardas Municipais; Thomaz Law, Caros Eduardo
Pereira; Moacir Forte, do Instituto Brasil; Maria Stela Santos Graciana,
PUC-SP e Ivair Cantelli.
Fonte: OAB-SP
