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terça-feira, 27 de setembro de 2011

GAPAD da Guarda Municipal Ministrara Curso no Bairro Franciscanos







Os Integrantes do GAPAD (Grupo de Ações Preventivas ao Uso de Drogas) e os Membros da Base Comunitária dos Franciscanos convidam a comunidade daquele bairro a participar do Curso de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de setembro, com duração de 30(trinta) horas, buscando capacitar a comunidade local a identificar fatores de risco e orientar potenciais usuários, e multiplicar lideranças aptas ao trabalho de prevenção e orientação.  




Local: E.E.F.Dr Edvard Teixeira Ferrer
Rua Dom Pedro II, 1643
Periodo: 28, 29 e 30 de setembro de 2011
Horários: Manhã 7h30 e Tarde 13h30.

Fonte: Gcm Marcelo

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Guarda garante a Segurança na Romaria de Nossa Senhora das Dores


















Mais uma vez a Guarda Civil de Juazeiro do Norte teve atuação destacada na Romaria de Nossa Senhora das Dores, onde participaram 70 Guardas Civis, junto com o apoio dos Fiscais da Semasp, agentes do Demutran, Policia Militar, Juizado da Infância e Adolescência e as Secretarias de Saúde, Turismo e Ação Social.

Segundo os registros da Guarda Civil a Romaria foi considerada tranquila sendo registrado apenas 04 (quatro) ocorrências durante o periodo.

A Guarda Civil atuou sobre a supervisão do Sargento Vasconcelos (Comandante) e do GCM Belino (Sub Comandante) no intuito de proteger os bens, serviços e instalações, proporcionar segurança aos romeiros e colaborar com o reordenamento dos espaços públicos trazendo mais segurança e comodidade aos romeiros e aos Juazeirenses.

 Fonte: Guarda Civil Municipal
 Abaixo mais fotos:





















terça-feira, 20 de setembro de 2011

STF vai decidir se guardas municipais podem também aplicar multas de trânsito




       O Supremo Tribunal Federal vai decidir, de uma vez por todas, se guardas municipais têm competência  para aplicar multas de trânsito. A controvérsia foi reconhecida como de “repercussão geral” pelo plenário virtual do STF, por proposta do ministro Marco Aurélio, relator de um recurso extraordinário do Município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça estadual, que decidiu não ser atribuição das guardas municipais a fiscalização do trânsito, mas tão somente a “proteção” dos “bens, serviços e instalações” dos municípios (Artigo 144 da Constituição Federal, parágrafo 8º).
Ao entender que o tema “está a merecer o crivo do Supremo”, Marco Aurélio afirmou: “Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade”.
No recurso extraordinário ao STF, ajuizado em março último, a Prefeitura do Rio de Janeiro sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no chamado “interesse local”, previsto no artigo 30, inciso 1 da Constituição. Conforme tal dispositivo, “compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local”.
A advogada do Rio de Janeiro, Marcia Vieira Marx Andrade, também dá ênfase à importância do pronunciamento do STF sobre a questão nos âmbitos social, político e  jurídico, “haja vista estar em jogo a autonomia municipal e a possibilidade de desautorizar-se a polícia de trânsito local e, com isso, permitir-se a impunidade de um sem-número de motoristas”. 


Fonte: Jornal do Brasil

domingo, 18 de setembro de 2011

Marco Regulatório das Guardas Municipais é apresentado em Congresso no RS

  

Dra. Cristina Gross Vilanova – Coordenadora Geral de Ações em Prevenção da SEC.Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça/apresenta Marco Regulamentário das Guardas Municipais no Congresso de Novo Hamburgo.




Das atribuições das Guardas Municipais com base na proteção dos bens, serviços e instalações.

1-Compete aos integrantes das Guardas Municipais dentro da presente Lei, atuar uniformemente em todo o território nacional da seguinte forma:

2-Prevenir atos delituosos que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais, priorizando a integridade das pessoas que transitam no espaço público;

3-Estabelecer integração com os órgãos municipais de políticas sociais, visando ações intersetoriais e interdisciplinares de segurança do município; 4-Realizar ações preventivas no território municipal, interagindo com outros municípios, com as policias estaduais e federais, como órgão complementar da segurança pública, objetivando prevenir a violência e a criminalidade, promovendo a mediação de conflitos e o respeito aos direitos humanos;

5-De forma preventiva e fiscalizatória, atuar nas posturas municipais, aplicando as sansões administrativas dentro do âmbito municipal;

6-Na preservação do meio ambiente, executando a fiscalização e aplicando as sanções administrativas estabelecidas em Lei municipal própria;

7-Como agentes destinados na preservação da segurança de dignitários municipais;

8-Como responsáveis pelo planejamento de eventos organizados pelo poder público municipal, avaliando o impacto na segurança local, podendo sua atuação ser compartilhada com outros órgãos da esfera Estadual e Federal quando necessário;

9-Contribuir no estudo do impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, quando da construção de empreendimentos de grande porte;

10-Atuar e colaborar na prevenção a preservação do sossego público, aplicando as sansões administrativas aos infratores;

11-Desenvolver ações de prevenção primaria a violência e a criminalidade, podendo ser em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, com outros municípios ou com os demais órgãos das esferas Estadual e Federal;

12-Como agentes da autoridade de trânsito, educar, orientar, fiscalizar e controlar o trânsito nas vias e logradouros municipais;

13-Colaborar de forma integrada com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas que contribuam com a paz social; 13- Atuar com ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas junto ao corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, colaborando com a implantação da cultura de paz na comunidade local;

14- Atuar em ações preventivas e fiscalizatórias dos serviços de transporte público municipal, aplicando as sanções pertinentes;

15- Atuar como agente de segurança de poder de policia administrativa e diante de flagrante delito, encaminhar a autoridade Policial o autor do delito, preservando o local de crime quando possível e sempre que necessário; Princípios O caráter preventivo e comunitário como foco das ações das Guardas Civis Municipais; A vinculação a natureza das atividades DO ORGÃO GESTOR da Guarda Municipal e aos objetivos da Política de Segurança Pública do Município, respeitando-se a habilitação exigida para ingresso no cargo, ligando diretamente ao seu perfil profissional e ocupacional e a correspondente qualificação do servidor; O sistema de formação de recursos humanos e a institucionalização de programas de capacitação permanente, mediante integração operacional e curricular com as instituições de ensino nos diferentes graus de escolaridade e com a matriz curricular da SEANASP para as Guardas Municipais; A valorização do tempo integral e da dedicação exclusiva ao serviço; A Adequação dos recursos humanos as necessidades especificas de cada localidade e de segmentos da população que queiram atenção especial; As especificidades do exercício profissional decorrente da responsabilidade e riscos oriundos da atividade-fim; A investidura nos cargos efetivos da carreira mediante aprovação previa em concurso público de provas e ou títulos de acordo com a natureza e complexidade do cargo. O aperfeiçoamento profissional e ocupacional mediante programas de educação continuada, formação de especialistas e treinamento em serviço, levando-se em consideração as diversas atribuições inerentes as atividades da Guarda Municipal, As peculiaridades locais e regionais decorrentes do desenvolvimento econômico, do nível de vida, da densidade demográfica, de distancias geográficas e outras; A adoção de sistemas de movimentação funcional na carreira moldado no planejamento e na missão institucional, no desenvolvimento organizacional do órgão gestor da Guarda Municipal, na motivação e na valorização dos profissionais; A avaliação de desempenho funcional, por comissão paritária, mediante critérios que incorporem os aspectos da missão e dos valores institucionais da Guarda Municipal, o fazer dos guardas municipais e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos; A garantia, respeitando-se os princípios da hierarquia e disciplina, de ampla liberdade de organização no local de trabalho, de expressão de suas opiniões, ideais, crenças e convicções politico-ideológicas; A garantia das condições adequadas de trabalho; O respeito aos princípios de hierarquia e disciplina; A carreira de Guarda Municipal deve ser única, com ingresso através de concurso público, preferencialmente sob regime estatutário e composta por cargos de evolução na carreira por curso de acesso nos termos da Lei, podendo ser adotados, atendendo as peculiaridades de cada Município, os seguintes cargos: Guarda Municipal 3 Classe Guarda Municipal 2ª Classe Guarda Municipal 1ª Classe Guarda Municipal Classe Especial Guarda Municipal Classe Distinta Guarda Municipal Sub-Inspetor Guarda Municipal Inspetor Guarda Municipal Inspetor Regional Guarda Municipal Inspetor de Agrupamento Guarda Municipal Inspetor Superintendente Para ingresso a carreira de Guarda Municipal será exigido o ensino médio completo e, dentro da carreira, para curso de acesso ao cargo de Inspetor, será exigido curso de nível superior referendado pelo MEC; Para ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira de Guarda Municipal deverá ser observado o percentual de 30% o sexo feminino; Deverá ser garantida a progressão horizontal e vertical como efeito de evolução funcional na carreira, em todos os níveis; Deverá ser garantido aos profissionais das Guardas Municipais aposentadorias diferenciada, nos seguintes termos: Para Homens: 30 anos de efetivo serviço, com no mínimo, 20 anos na carreira de Guarda Municipal, com vencimentos integrais; Para Mulheres: Aos 25 anos de efetivo serviço, com no mínimo, 20 anos na carreira de Guarda Municipal, com vencimentos integrais.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

SESP executa com sucesso a “Operação Romeiro”








 















                  A SESP - Secretaria de Segurança Pública – iniciou ontem sábado, 10, a Operação Romeiro, desta feita relacionada a festa de Nossa Senhora das Dores. O DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito -  já orienta os condutores de veículos automotores e pedestres para que o trânsito tenha fluidez normalmente. O Departamento utiliza para isso 70 agentes de trânsito por dia e 14 viaturas sendo 12 motocicletas, 01 gol, 01 pálio e 01 caminhonete Hillux.

 A Guarda Municipal utiliza um total de 70 homens distribuídos nos principais pontos de concentração dos romeiros como a Basílica Santuário de Nossa Senhora das Dores, Capela do Socorro e igrejas do Salesiano e Horto, empregando  11 viaturas, sendo 8 motos, 2 paratis e 1 van.

O Prefeito Dr. Santana sugeriu estratégias e aprovou as já elaboradas e executadas em anos anteriores. “Nosso primeiro objetivo é fazer com que as secretarias trabalhem de forma intersetorializada, ou seja, sistematizando e normatizando todas as ações ao longo de toda festa religiosa”, explicou.

Segundo ainda Dr. Santana “outro aspecto positivo e reconhecido pelos romeiros de Nossa Senhora das Dores e do Padre Cícero está sendo a garantia e promoção do ordenamento da ocupação por parte dos vendedores ambulantes em praças e ruas próximas as igrejas”. Nesta atividade específica, o trabalho está sendo realizado em parceria com a SEMASP – Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – que junto ao DEMUTRAN e Guarda Municipal sensibiliza e esclarece sobre a necessidade de se cumprir as regras necessárias do Código de Posturas do Município.

O trabalho de sensibilização ocorre nas conhecidas ruas da Matriz, São Pedro, Padre Cícero, Leandro Bezerra e Juviniano Barreto. A população está reconhecida a iniciativa da administração municipal e outra novidade este ano é a integração da Promotora de Justiça, Alessandra Magda Monteiro, ao grupo da Operação Romeiro, em nome do Ministério Público, para ajudar na melhoria do acolhimento aos fiéis e ver a questão social dos muitos pedintes.

SESP – Secretaria de Segurança Pública -
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Ocorrências da Guarda Civil de Juazeiro do Norte na última semana




NATUREZA: desacato/porte ilegal de arma de fogo.
DATA/HORA:  04/09/2011–17:30.
LOCAL:  Hospital Tarso Jereissati (Estefânia)
Por volta das 17:30hs o inspetor Campos foi solicitado pelos GCM´S ( Hélio, Estrela e Siqueira, de serviço no Estefânia, para efetuar a detenção do individuo Antônio Cardoso Júnior e de seu acompanhante Michael Jackson da Silva, sendo que o primeiro desacatou os Guardas de serviço naquele logradouro. A equipe ao deter o individuo desconfiou de atitudes suspeitas do referido elemento e resolveu fazer uma busca no fiat Uno verde placa MZI-2210, onde encontrou um revólver calibre 38 com cinco cartuchos intactos. Os individuos foram conduzidos para a DRPC onde foram feitos os procedimentos cabiveis.
NATUREZA: Furto.
DATA/HORA:  07/09/2011–11:32.
LOCAL: Rua São Pedro



Por volta das 11:32hs os Guardas Civis Galdino e Iomá se deslocavam na Rua São Pedro quando foram solicitados pela população para deter um elemento que havia furtado uma carteira contendo documentos e certa quantia em dinheiro. Foi realizada a condução do individuo para a DRPC onde foi ratificada a voz de prisão e lá aberto o inquérito 488-00948/11.
NATUREZA: Furto.
DATA/HORA:  07/09/2011–11:40.
LOCAL: Rua São Pedro
Por volta das 11:40hs os Guardas Civis Aparecido e Ramon e o inspetor Maxwell se deslocavam na Rua São Pedro quando foram solicitados pela população para deter dois menores que haviam furtado uma câmera digital. Os individuos F.A.A.C, residente na Avenida Ailton Gomes e C.B.G.S, residente na Vila Nova,foram entregues ao Juizado de Menores para os procedimentos cabiveis.







NATUREZA: Uso de drogas/Pertubação do Sossego Público.
DATA/HORA:  07/09/2011–23:30.
LOCAL:Praça do Memorial Padre Cicero

Por volta de 23:30 atendendo a solicitação de populares por telefone a equipe de plantão do GTM (Grupo Tático Motorizado) encontrou Pablo Nunes Silva, de 21 anos e José Alves de Assis de 22 anos, endereços não informados, consumindo substância aparentando ser maconha, que foram orinetados e liberados logo em seguida.






NATUREZA: Desacato.
DATA/HORA:  08/09/2011–08:30.
LOCAL:Hospital São Lucas

A equipe de dia tendo a frente o inspetor Eduardo foi solicitado pelos GCM´S Bezerra e A.Carlos, lotados naquele logradouro, para a detenção do individuo de nome Manoel Ferreira Alves de 35 anos, morador da rua Cpitão Coimbra nº272, Pirajá, que adentrou a pediatria do hospital muito alterado (possivelmente embriagado), acompanhado de sua esposa, Maria dos Santos e sua filha de 07 (sete) anos e teria agredido fisicamente os Guardas supracitados. Os envolvidos foram conduzidos a DRPC onde foi feito Boletim de Ocorrência por Desacato.    





   

Imagens da Guarda Civil no desfile de 7 de setembro

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Guarda Civil é um dos destaques da Administração em Juazeiro do Norte

A Guarda Civil de Juazeiro está entre os destaques da Administração Municipal de Juazeiro do Norte. Através de video institucional veiculado na imprensa local a população pode ver o esforço da Administração com relação a Guarda Civil Municipal, mostrado pelo Reaparelhamento da Guarda Civil, onde foram investidos mais de 440.000 (quatrocentos e quarenta mil) reais em parceria com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania) para aquisição de viaturas (carros, furgão, motos), tonfas, algemas, escudos e capacetes de controle de distúrbios, computadores, rádios comunicadores. 






O empenho do Prefeito Municipal Dr Santana e do Secretário Municipal de Segurança Cláudio Luz com relação a Guarda Municipal não param por ai.

Ainda esse ano a Guarda Civil terá novo fardamento, será entregue a reforma da sede da Secretaria de Segurança, na qual a instituição se localiza e 100 (cem) Guardas serão capacitados no curso de Equipamentos Letais e não Letais confirmando um investimento nunca feito antes na história da Guarda Civil.

Fonte GCM: Marcelo

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

INFORMATIVO GGIM: Reunião Extraordinária Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM.

INFORMATIVO GGIM

Reunião Extraordinária Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM.
Na reunião extraordinária do
mês de agosto, ocorrida no 2º
BPM/CE, os componentes do
Gabinete de Gestão Integrada
GGIM discutiram as
providências que estão sendo
tomadas em relação ao grande
número de trotes telefônicos
para o 190, dificultando assim
o trabalho da polícia.
Também foi questionada qual a
melhor forma de abordagem aos       
estabelecimentos comerciais que
atuam na venda de bebidas
alcoólicas nas proximidades das
escolas. Já em relação à Romaria
de Nª. Srª. das Dores, as forças
de segurança informaram os
planos operacionais.
Desta vez, se fizeram presentes os
representantes do Ministério da
Justiça (PRONASCI), da Polícia
Militar, da Secretaria de
Segurança do Município, da
Guarda Municipal, do Demutran,
da Polícia Ambiental, da Polícia          
Civil, da secretaria de educação e
alguns representantes das
emissoras de rádio de Juazeiro do
Norte e do Crato.



Juazeiro do Norte, 08 de setembro de 2011.

Fonte:GCM Maxwell