Seminário discutirá ampliação do papel das guardas municipais

A Comissão de Legislação Participativa  realizará nesta quarta-feira (23) o 4º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate, que foi proposto pela organização não governamental Segurança dá Vida, será realizado a partir das 10 horas, no auditório Nereu Ramos.
A entidade quer discutir uma forma de viabilizar a votação da PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais, pelo Plenário da Câmara. De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.
Foram convidados:
- a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman;
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- o ministro da Pesca, Marcelo Crivella;
- a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki;
- o presidente da ONG SOS Segurança dá Vida, Maurício Domingues da Silva;
- o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança, João José Barbosa Sana;
A realização do seminário foi proposta pela organização não governamental SOS Segurança Dá Vida.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 23/5/2012 às 9h   - C O N F I R M A D A

IV Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública

Origem: Sugestão 47/2012 - ONG SOS Segurança dá Vida
Relator: Deputado Amaury Teixeira

Presenças a confirmar

09h00
Inscrições e credenciamento

10h00 - Abertura
Deputado Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Anthony Garotinho - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Deputado Efraim Filho - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Deputado Vicentinho - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator da PEC 534/02
Deputado Fernando Fransischini - Relator do PL 1332/03
Gleisi Hoffmann - Ministra Chefe da Casa Civil - Madrinha das Guardas Municipais
José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
Marcelo Crivella - Ministro da Pesca - Padrinho das Guardas Municipais
Regina Miki - Secretaria Nacional de Segurança Pública
Maurício Domingues da Silva (Naval) - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
Comandante Joel Malta de Sá - Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
Benedito Mariano - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança

12h00 - Mesa 01: Guarda Municipal e Segurança Pública
Palestrante: Claudio Frederico - Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR
Palestrante: Montovani Franco - Inspetor da Guarda Municipal de Paulínia/SP
Palestrante: Elaine Cristina - Guarda Municipal Feminina de Araçatuba/SP
Convidados: Lideranças partidárias/CLP

13h30
Intervalo

14h30 horas - Mesa 2 - Guardas Municipais - Atualidades
Palestrante: Ivete Gonçalves - CD da Guarda Municipal de Porto Feliz
Palestrante: Carlos Augusto - Presidente do Sindguardas/SP - Marco Regulatório e Função Delegada
Convidados: Lideranças partidárias/CLP

15h30 horas - Mesa 3 - Guardas Municipais - Nossa história e nossa luta
Palestrante: Mauricio Domingues da Silva (Naval) - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
Palestrante: Mauricio Donizete Maciel - Conselheiro da ONG SOS Segurança Dá Vida
Convidados: Lideranças partidárias/CLP

17:30 horas
Encerramento

Fonte: Câmara dos Deputados