Deputado Federal explica o PL 1332/2003 que Regulamenta as Guardas Municipais

O Deputado Federal Fernando Francischini do PSDB do Paraná que foi relator na comissão de Segurança Pública do PL1332/2003 que regulamenta as Guardas Municipais explica o motivo das substituições feitas no projeto original e o que é o projeto que regulamenta os Guardas Municipais de todo o Brasil no vídeo abaixo:

                                          Deputado Fernando Francischini PSDB (Paraná)



O projeto citado pelo Deputado deve ser votado no começo de Agosto, mais é necessário a mobilização dos Guardas para que alguma manobra não retire ele da pauta de votações do Congresso Nacional.

HORA DA MOBILIZAÇÃO: Adiado mais uma vez Projeto que regualementa as Guardas Municipais

A votação do Projeto de Lei 1332/2003 que regulamenta as atribuições das Guardas Municipais e estava previsto para ser votado hoje (16/07), foi adiado para a começo de agosto em virtude de outro projeto de Lei, que determina o investimento dos Royalties de petróleo para a educação, que tem regime de urgência e não foi votado por divergências entre os parlamentares.

O projeto 1332/2003 não agrada totalmente as Guardas porque ainda submete o atendimento de ocorrências das Guardas de uma maneira subsidiária, para realizar prisões somente se as outras policias não estiverem presentes ou se for no intuíto de ajuda-lás, assim como não assegura o porte de arma de maneira permanente.

Por outro lado o projeto garante o direito das Guardas protegerem os cidadãos e transforma as Guardas Civis de todo Brasil em instituições  de segurança pública de direito, porque de fato os municípios já participam efetivamente da segurança pública.

Esse projeto já tramita no Congresso Nacional desde 2003, e a promessa agora ficou para agosto, por isso é necessário que o Guardas Municipais de todo Brasil cobrem os Deputados Federais através de email, pessoalmente e principalmente comparecer em Brasília no começo de Agosto para acompanhar as votações e pressionar os parlamentares a votar o PL 1332/2003 (grifo nosso).     

Cresce número de Municípios com Guarda Municipal, aponta IBGE

 

 

Dos 5.565 municípios do País, 993 - o equivalente a 17,8% - possuíam guarda municipal em 2012, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira. Em 2009, essa proporção era de 15,5%. O Estado que tem, proporcionalmente, o maior número de guardas, é o Rio de Janeiro, onde 80,4% das cidades têm uma guarda municipal. Antes, em 2009, 73,9% dos municípios do Estado fluminense se enquadravam nessa característica.

As informações estão no Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2012). O levantamento identificou que 153 municípios contam com guardas municipais equipados com armas de fogo.

No Amazonas, 62,9% das cidades tinham guarda municipal no ano passado, ante 56,5% observada em 2009. Em termos de proporção de cidades com esse aparato de segurança, constatou-se, em seguida, Alagoas (42,2%), Bahia (40,8%), Ceará (34,8%) e São Paulo (32,2%).

Foi constatado aumento na proporção de guardas municipais em todas as faixas populacionais, exceto na que engloba cidades com mais de 500 mil habitantes. Entre os municípios mais populosos, 84,2% tinham guarda municipal em 2012. Antes, em 2009, 87,5% dessas cidades tinham essa instituição.

Nas cidades de 100 mil a 500 mil habitantes, 64,8% tinham guarda municipal em 2009; essa proporção saltou para 71,2% em 2012. Já do total de municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, 47,1% contavam com uma guarda em 2012, ante 38,6% três anos antes.

A maior parte (67,9%) dos que entram numa guarda municipal recebe, em média, de um a três salários mínimos. Outros 5,3% recebem de três a cinco salários mínimos em início de carreira. Já 26,1% ganham até um salário mínimo.

Aumenta número de delegacias especializadas

O IBGE observou que, entre 2009 e 2012, diminuiu o número de delegacias gerais nas cidades. Em 2009, eram 4.660 unidades, que representavam 83,7% do total; em 2012, eram 4.553 delegacias, que significou 81,8% do total.

Ao mesmo tempo, cresceu o total de delegacias especializadas. Em 2009, eram 761 unidades, sendo que a maior parte (397) era voltada para o atendimento à mulher; três anos depois, foram identificadas 851 delegacias, das quais 427 especializadas no atendimento à mulher.

Cai proporção de municípios com unidade de Corpo de Bombeiros

A Munic 2012 constatou que 33,7% dos municípios do País não tinham unidade de defesa civil no ano passado. Na Região Sul, essa carência é menor, já que apenas 10,6% das cidades não contam com essa estrutura de apoio. No Sudeste, 26,7% dos municípios se enquadram nesta situação; já no Nordeste, 39,4% das cidades não contam com defesa civil própria.

Na Região Norte, essa proporção chega a 63,7%, abaixo apenas do Centro-Oeste, onde 68% dos municípios não têm unidade de defesa civil.

Em relação à presença do Corpo de Bombeiros, o IBGE verificou que 15,6% das cidades contavam com alguma unidade em 2012. No Sul, essa proporção sobe para 29,5%; fica em 17% no Sudeste, sendo seguida por Centro-Oeste (16,7%), Norte (13,1%) e Nordeste (5,4%).

Fonte: Blog do GCM Guilherme

Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic. 2012)  IBGE

Juazeiro-CE: Guarda Municipal e outros servidores recebem reajuste

Foi publicada no diário oficial do Município do dia 17 de Junho a Lei nº 4200 de 14 de Junho de 2013 que concede reajuste salarial aos servidores públicos de Juazeiro. Os reajustes variam entre 6%,10% e 15%. 

A Lei também altera nomenclaturas e fixa os vencimentos do cargo de auxiliar de serviços jurídicos.

Pelo artigo 6º da referida Lei os Guardas Municipais de Juazeiro do Norte terão reajuste de 6% sobre o salário base, que será retroativo a Janeiro segundo o artigo 9º da mesma Lei.

O prefeito Raimundo Macedo assegurou que a primeira parcela do 13º salário estará disponível aos servidores hoje, dia 20 e o salário estará disponível dia 28  

Fortaleza-CE: Novas Viaturas para Guarda Municipal e AMC

Novas viaturas da Guarda de Fortaleza modelo Renault Sandero

O prefeito Roberto Cláudio entregará, às 9h desta sexta-feira (14/6), na sede da Guarda Municipal, 81 novas viaturas para patrulhamento em Fortaleza. Desse total, 46 veículos irão para a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) e 35 viaturas servirão a Guarda Municipal.
Para a AMC, a aquisição desses novos veículos vai otimizar o monitoramento do tráfego por toda a Cidade, permitir maior rapidez no atendimento às colisões e reforçar a fiscalização realizada pelos agentes. O modelo escolhido para esse trabalho foi o Chevrolet Classic, com data de fabricação 2013, motor 1.0, equipado com ar condicionado, sistema de localização, sinalização luminosa e sonora. Para facilitar na identificação, os carros serão todas na cor branca e estão padronizados com a logomarca da Prefeitura de Fortaleza e o número da viatura.
Os carros destinados à Guarda Municipal, do modelo Sandero 1.0, já estão adesivados e com luzes de alerta instalados, adequadas para fazer o patrulhamento de todas as áreas da Capital cearense em qualquer período. Além dessa vigilância normal, o trabalho será intensificado durante a Copa das Confederações, cujos jogos ocorrerão nos dias 19, 23 e 27 desse mês, em Fortaleza.
Com a inclusão das novas viaturas, a AMC passa a contar com 68 veículos em sua frota. Já na Guarda Municipal, 37 viaturas mais antigas – de 2008, 2009 e 2011 – passarão por revisão. Depois desse serviço, a Guarda terá, ao todo, 97 carros fazendo a segurança nos espaços públicos que são de atuação prioritária do Município, como terminais, praças, parques e áreas verdes, além de reforçar o trabalho de ronda e inspeção

Fonte: Prefeitura de  Fortaleza

STF analisará limite de legislativo local para definir atribuições de guarda municipal

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 608588, em que se discute os limites de atuação das Câmaras de Vereadores para legislar sobre as atribuições das guardas municipais. O artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição de 1988 estabeleceu que as cidades poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, “conforme dispuser a lei”. Para o relator do RE, ministro Luiz Fux, a reserva de lei prevista no dispositivo constitucional é muito abrangente, por isso é preciso que o STF defina “parâmetros objetivos e seguros” que possam nortear o legislador local.
No recurso que será utilizado como paradigma para a discussão da matéria, a Câmara Municipal de São Paulo contesta decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei municipal 13.866/2004, que fixa as atribuições da Guarda Civil Metropolitana, entre elas “a atividade de policiamento preventivo e comunitário visando à proteção dos bens, serviços e instalações municipais, bem como a prisão em flagrante por qualquer delito”. Para o TJ-SP, ao tratar de segurança pública, a lei municipal invadiu competência do Estado. Ao sustentar a repercussão geral do tema tratado no recurso, a Câmara Municipal argumentou que a questão ultrapassa o interesse jurídico da cidade de São Paulo, de modo a alcançar diversos outros municípios que têm leis semelhantes.
Ao reconhecer a repercussão geral da matéria discutida no RE, o ministro Fux afirmou que a controvérsia contida nos autos gira em torno de objeto mais amplo, sobre o qual a Corte ainda não se manifestou. “Trata-se de saber o preciso alcance do artigo 144, parágrafo 8º, da Lei Fundamental”, afirmou. Fux acrescentou que “não raro o legislador local, ao argumento de disciplinar a forma de proteção de seus bens, serviços e instalações, exorbita de seus limites constitucionais, ex vi do artigo 30, I, da Lei Maior, usurpando competência residual do Estado. No limite, o que está em jogo é a manutenção da própria higidez do Pacto Federativo”, concluiu.
A manifestação do relator foi seguida, por unanimidade de votos, em deliberação no Plenário Virtual da Corte.


Fonte: STF

Noções de Direito Penal para Guardas Municípais

Nos vídeos abaixo o Secretário de Segurança de Santa Barbara do Oeste-SP, Eliel Miranda dá dicas sobre os artigos 1º e 2º do Código Penal para Guardas Municípais.



                                                          Art 1º do Código Penal

 
                                                             Art 2º do Código Penal  

Fonte: Youtube

São Paulo:OAB-SP CRIA COMISSÃO VOLTADA PARA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL

 O conselheiro seccional, Eduardo Cesar Leite, realizou nesta quarta-feira (6/2), às 13 horas, na sede da OAB SP, a primeira reunião de trabalho da Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesa Civil (grifo nosso).

Segundo Leite, depois de tragédia na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS) e do descaso constatado que resultou em tantas mortes, consultou o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, sobre a necessidade de criar uma comissão que tivesse como objeto a segurança humana e obteve sinal verde. Para Leite, a Ordem estará cumprindo suas finalidades legais e contribuindo para que o  país supere e evite todo tipo de desastre e se prepare para eventos de massa que organizará deste ano até 2016.

Na nova comissão, Leite quer estabelecer uma rede de inteligência em todo Estado, a partir da designação de dois representantes em cada uma das 225 subsecções da Ordem. “Teríamos cerca de 500 membros para mapear cada comarca, determinando áreas de risco, alertando, denunciando ilegalidades e buscando soluções”, diz Leite.

Cesar Leite lembra que o Ministério da Justiça destinou no ano passado R$ 3,7 bilhões para distribuir aos Estados na área de segurança, mas só foram gastos R$ 780 milhões, porque a esfera pública não tinha projetos. “Quero fazer parcerias com universidades para elaboração de projetos porque a teoria só é eficiente quando operacionalizada. Temos de usar cada centavo da área de segurança urbana, que hoje apresenta um viés cada vez maior de segurança comunitária”, explica.

Na área da defesa civil, a comissão quer avaliar porque o Previn, programa de prevenção a incêndios em favelas, só atinge 50 comunidades carentes em um universo de 1.633 em São Paulo. Também quer debater o alto número de famílias que continuam morando em áreas de risco.

Cesar Leite pretende, ainda, promover campanhas institucionais para valorizar os integrantes da Guarda Civil Metropolitana e da Defesa Civil.  “É fundamental dar importância a esses profissionais que cumprem atividades essenciais e enfrentam muitos problemas”, adverte.

Foto da nova comissão

Integram a comissão, os conselheiros Marcos Aurélio Vicente Vieira (vice-presidente), George Niaradi (vice-presidente)  e Luiz Roberto Mastromauro (vice-presidente) , além de Joselito Alves Batista, secretário-geral. A nova comissão terá  ainda como consultores, a advogada Renata Soltanovitch; Maria Stela Santos Graciani ( consultora de qualificação da guarda civil) e os professores Edmundo Oliveira (relações internacionais) e Emilio Viana (financiamento de projetos para o Banco Mundial).

Participaram da reunião: Alexandre Freitas, coordenador de Relacionamento do Instituto de Seguridade Social (Metrus), Fábio Gomes, Engler Santori, Roberto Farina, Bombeiros Unidos Sem Fronteiras, Vagner Bueno dos Santos, diretor regional do Abraguardas (Associação Brasileira de Guardas Municipais), Maria Cândida Macedo de Barros, da Associação Brasileira dos Inspetores das Guardas Municipais; Thomaz Law, Caros Eduardo Pereira; Moacir Forte, do Instituto Brasil; Maria Stela Santos Graciana, PUC-SP e Ivair Cantelli.

Fonte: OAB-SP

Aracaju-SE: Prefeito quer investir R$ 20 Milhões na Guarda de Aracaju

Prefeito João Alves Filho do PSDB em revista frente a tropa

Com o objetivo de este ano ainda estabelecer uma Guarda forte para auxiliar a população, o prefeito de Aracaju João Alves Filho encaminhou projeto a câmara municipal, pedindo autorização para contratar R$ 20 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Os recursos deverão ser investidos na Guarda Municipal, para a compra de veículos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a corporação o projeto não descreve, mas podem estar incluídos aí câmeras de monitoramento, coletes à prova de balas, viaturas e armamento letal e não letal.

 

Fonte: Blog do GCM Guilherme

Foto: Guarda Municipal de Aracaju

Fortaleza-CE-Guarda Municipal eleito Vereador fala sobre Segurança Pública Municipal

O Guarda Municipal de Fortaleza Marcio Cruz, Presidente do SindiGuardas do Ceará, concedeu entrevista ao Programa da TV Fortaleza onde explicou assuntos sobre desmilitarização das Policias, porte de arma para as Guardas Municipais, atribuições dos Guardas e expectativas sobre o seu primeiro mandato a frente da Câmara Municipal da capital Cearense.   

Fonte TV Fortaleza

 www.youtube.com

Juazeiro-CE: Guarda Municipal recebe prêmio de melhor atleta do Cariri

A Guarda Municipal de Juazeiro do Norte, Maria Valdelice, recebeu no último dia 20 de dezembro, de 2012, da instituição Semente das Pistas, ligada a Juarte o prêmio de Atleta Destaque do Cariri em 2012.

 A GCFem Valdelice como é conhecida na instituição foi admitida no Concurso de 2007 e desde então é um destaque no Aletismo Regional há algum tempo tendo ganhado diversas competições e disputado inclusive a corrida de São Silvestre em São Paulo, representando com brilho a Guarda Municipal de Juazeiro do Norte-CE 


Fonte: GCM Marcelo

Juazeiro-CE: Guarda Municipal terá acesso a Rede Infoseg

A cidade de Juazeiro do Norte-CE, através da Guarda Municipal terá acesso a Rede Infoseg (Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização). Com essa ferramenta será possivel realizar consultas a individuos suspeitos,veiculos que possam estar irregulares, e informações de orgãos Federais e Estaduais, auxiliando a Segurança Pública da nossa região.

 O Infoseg foi regulamentado pelos Municipios através da Portaria nº48, de 27 de Agosto de 2012, onde foram cadastrados 63 Municípios de todo o Brasil. O destaque é que só dois Municípios do Nordeste conseguiram ser cadastrados inicialmente, sendo estes Juazeiro do Norte no Ceará e Juazeiro da Bahia.

Segundo o GCM Marcelo, facilitador do convênio, a Guarda Municipal de Juazeiro lutava desde 2009 para ter acesso a Rede Infoseg. De acordo com a Portaria de regulamentação 6% dos Guardas terão direito a senha de acesso para operar o sistema. O controle e fiscalização serão realizada pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

Abaixo o Extrato do convênio:

EDIÇÃO Nº 246 – SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2012

SEÇÃO 3

Ministério da Justiça

SECRETARIA NACIONAL

DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: a Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA, representado por seu Prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho, e a União, representado pela Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki - Objeto: o acesso da Guarda Municipal à Rede INFOSEG - Recursos: o Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes - Prazo de vigência: o prazo vigorará da data de sua publicação até o dia 06/12/2017 - Data de assinatura: 18/12/2012.

Partícipes: a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE, representado por seu Prefeito Manoel Raimundo de Santana Neto, e a União, representado pela Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki - Objeto: o acesso da Guarda Municipal à Rede INFOSEG - Recursos: o Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes - Prazo de vigência: o prazo vigorará da data de sua publicação até o dia 06/12/ 2017 - Data de assinatura: 18/12/2012.

Partícipes: a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia - GO, representado por seu Prefeito Luiz Alberto Maguito Vilela, e a União, representado pela Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki - Objeto: o acesso da Guarda Municipal à Rede INFOSEG - Recursos: o Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeirosentre os partícipes - Prazo de vigência: o prazo vigorará da data de sua publicação até o dia 06/12/2017 - Data de assinatura: 18/12/2012.

Partícipes: a Prefeitura Municipal de Formosa - GO, representado por seu Prefeito Pedro Ivo de Campos Faria, e a União, representado pela Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki - Objeto: o acesso da Guarda Municipal à Rede INFOSEG - Recursos: o Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes - Prazo de vigência: o prazo vigorará da data de sua publicação até o dia 06/12/2017 - Data de assinatura: 18/12/2012.

                                                                 (...)

Fonte: GCM Marcelo

   

XXII-CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Um grande encontro vai acontecer na cidade de São Pulo nos dias 12,13 e 14 deste mês para debater as Guardas Municipais e a Segurança Pública. O XXII Congresso Nacional das Guardas Municipais receberá algumas das mais importantes autoridades brasileiras em Segurança Pública para debater a participação atual das Guardas Municipais e dos Municípios Brasileiros na Segurança Pública, assim como discutir as tendências e diretrizes para o futuro da Segurança no Brasil.

Segue a Programação do Evento abaixo:  

Tema: “GUARDAS MUNICIPAIS – UM NOVO MARCO NA SEGURANÇA PÚBLICA”

Dia 12 – Quarta-feira.

•08h00 – Credenciamento/café.

•09h30 - Cerimônia de Abertura – Banda e Coral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

•10h00 – Palestra: Ações da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP

Palestrante: Regina  Miki – Secretária Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.

- Assinatura do Termo de Convênio de Adesão do Município de São Paulo - Guarda Civil Metropolitana à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – INFOSEG, simbolizando assim a parceria da SENASP com todas as Guardas Municipais do país.

•11h10 – “O Papel do Município no Sistema de Segurança Pública: A Experiência de São Paulo.

- Palestrantes: Edsom Ortega Marques – Secretário Municipal de Segurança Urbana de São Paulo e Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada - GGI.

- Debatedores: - Representantes dos seguintes Órgãos:

- Marinha do Brasil.

- Ministério Público – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Estado de São Paulo – GAECO.

      

- Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

- Departamento de Polícia Federal.

           

           

•12h30 – Almoço.

•14h00 – Palestra: Aposentadoria Especial

- Palestrantes: 

- Vereador Abou Anni  (PV-SP).

- Luiz Carlos Magalhães – Secretário Municipal de Segurança com Cidadania de São Luis do Maranhão.

•15h20 – Palestra: Política Municipal de Segurança

                  

- Palestrantes: - Benedito  Mariano – Secretário Municipal de Segurança de São Bernardo do Campo - SP e Presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança - CONSEMS.

                                                   

- Jefferson Alessandro Galdino Mamede – Diretor Executivo do Convênio Público do Médio Vale do Paraíba – Rio de Janeiro e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança – CONSEMS.

                                  

•16h40 – Café.

•17h00 – School Resource Officers (Policiais de Recursos de Escola).

Palestrantes: - James Ream – President – Los Angels School Police Association – LASPOA.

           

- Rudy Perez – Vice President – Friends Of School Los Angeles – F.O.S.S.L.A.

•18h20 – Informes/encerramento.

•19h00 - Coquetel. – Apresentação da Banda da Guarda Municipal de Guarulhos.

Dia 13 – Quinta-feira.

•08h30 – Café.

•09h00 – Políticas de Boas Práticas/Sistemas de Vigilância e Identificação de Placas de Veículos/Programa de Educação para Não Violência (EDUCAVI).

- Palestrantes: Osmir Aparecido Cruz – Comandante da Guarda Municipal de Vinhedo.

- GMF Regiane Arenhardt Diniz – Guarda Municipal de Jundiaí.

- GM Lourival Porto Justa – Guarda Municipal de Jundiaí.

•10h20 – Palestra: Ferramentas para o aprimoramento da Política Municipal de Segurança – Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal - SINESP e a Adesão das Guardas Municipais Para Acesso às Informações da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – INFOSEG.

 - Palestrantes: Representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.                             

•11h30 – Palestra – Policiamento Comunitário/ Policiamento  de Proximidade/Policiamento de Posturas e Costumes/Atuação no Trânsito.

- Palestrantes: - Inspetor Gilson  Menezes – Comandante da Guarda Municipal de Osasco.

-  Inspetor Carlos Natanael Geremias – Comandante da Guarda Municipal de Barra Mansa e Vice-Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais.

                       

12h30 – Almoço.

•14h00 – Palestra: Marco Regulatório das Guardas Municipais – PL 1332.

 Palestrantes: - Deputado Federal Fernando Francisquini (PEN/PR)

    

- Cristina Villanova – Secretária Substituta da SENASP e Diretora de Políticas, Programas e Projetos da SENASP.

•15h20 – Apresentação Teatral -  Fantoches - GCM/SP (Auditório Elis Regina).

  - Apresentação de Dança Folclórica: Guarda Mirim de Novo Hamburgo – RS (Auditório  Elis Regina).

- Reunião Extraordinária – Assembléia Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais (Sala de Reuniões).

•16h00 – Café.

•16h20 – Palestra: Casas de Mediação de Conflitos – uma solução inovadora para a Segurança Pública.

- Palestrantes:

                        

- José Gregori – Ex-Ministro da Justiça e atual Secretário de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo.

- Inspetor Regional Dalmo Luis Coelho Álamo – Comandante Superintendente de  Planejamento da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

           

•17h20 – Atuação da Guarda Civil Metropolitana na Cidade de São Paulo e atuação do Conselho Nacional das Guardas Municipais.

Palestrante: Inspetor Regional Joel Malta de Sá – Comandante  Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais e Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

•18h10 – Informes/encerramento.

Dia 14 – Sexta-feira.

•08h30 – Café.

•09h30 – Atuação das Frentes Parlamentares  Federal e Estadual Pró-Guardas Municipais:

Palestrantes:  - Deputado Federal Vicente Paulo da Silva  - Vicentinho (PT/SP) – Presidente da Frente Parlamentar Federal Pró Guardas Municipais.

- Deputado Estadual Chico Sardelli (PV-SP) – Presidente da Frente Estadual Pró Guardas Municipais.

•10h50 – Palestra -  Projeto de Emenda Constitucional  nº 534

         

- Palestrante: Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá  (PTB-SP).

•12h10 – Almoço.

•13h40 – Palestra -  Integração das Guardas Municipais com os demais Órgãos de Segurança.

Palestrante: Dr. Wilson Salles Damázio – Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

•14h50 – Palestra – Celebração de Convênios com a Polícia Federal para a concessão dos Portes de Arma Funcional e Particular aos integrantes das Guardas Municipais.

Palestrante: Representante  da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.

•16h00 – Cerimônia de encerramento –  José Eduardo Martins  Cardozo – Ministro da Justiça.

•18h00 – Apresentação da Banda e Coral da Guarda Civil Metropolitana – São Paulo.

No dia 14-12-12, das 09h00 às 18h00, concomitante ao Congresso, será realizada Reunião de Diretoria Ampliada do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança – CONSEMS, na Sala de Situação do Comando Geral da GCM.

Fonte: Conselho Nacional das Guardas Municipais

Juazeiro-CE: GCM participa da solenidade do fim da instrução da Turma de 2012 do Tiro de Guerra

Sub Tenente Wilberçon e GCM Eduardo (ao fundo)

   Foi realizada na Quinta Feira dia 29 de Novembro solenidade no Tiro de Guerra de Juazeiro do Norte, para celebrar o término do ano das Turmas de instrução em 2012. Nesta ocasião foram homenageadas autoridades de Juazeiro do Norte-CE e a Guarda Civil foi representada pelo GCM Eduardo, que também é instrutor voluntário da respeitada e gloriosa caserna.

Guardas Eduardo e Everton recebendo certificados

   Na sequencia foi realizada uma missa em homenagem ao instrutor chefe Sub Ten. Wilberçon, pois o mesmo está retornando ao Piaui, sua terra natal, mais precisamente para a cidade de Teresina com o senso de dever cumprido, por ter prestado serviços durante 04 (quatro) anos na região do Cariri e ter conseguido a obtenção de projetos sociais junto a Prefeitura de Juazeiro do Norte. Em suas palavras ele destacou "O BRAÇO FORTE E MÃO AMIGA" DO EXÉRCITO BRASILEIRO E A SOCIEDADE MISTA DE JUAZEIRO BEM COMO EMPRESÁRIOS INOVARAM O CONCEITO SOCIAL E CULTURAL DA TROPA QUE ALI PASSA 10 MESES SENDO TREINADOS E ORIENTADOS PARA SUA VIDA, SEJA NA NOSSA CIDADE OU EM QUALQUER LOCAL QUE VENHAM A TRABALHAR OU SERVIR.

Fonte: GCM Eduardo

Juazeiro-CE: Fundador do Bope visita Guarda Municipal de Juazeiro do Norte-CE

    

     

Coronel Amendola á esquerda, acompanhado dos Guardas Dantas e Sampaio

   A Guarda Municipal de Juazeiro do Norte-CE recebeu a ilustre visita do ex- Coronel da Policia Militar, Paulo César Amendola, criador do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), e primeiro Comandante da Guarda Municipal do Rio de Janeiro em 1993.

   O coronel Amendola conheceu as instalações e o funcionamento da Guarda Municipal de Juazeiro acompanhado pelos Guardas Civis Dantas e Sampaio, que explicaram o funcionamento e a atuação da Guarda de Juazeiro do Norte, além de mostrar os equipamentos adquiridos junto ao PRONASCI (viaturas, escudos e capacetes balisticos, HT´S, rádio-comunicadores, tonfas, algemas entre outros).

Coronel Amendola, criador do Bope e ex diretor da GM Rio

    

    Durante a visita o Coronel elogiou o funcionamento e a estrutura , além do padrão dos uniformes da Guarda Municipal e disse que a cor azul (padrão) foi modificada no Rio em decorrência da semelhança dos uniformes com as cores da policia militar. Disse ainda que foi ele quem introduziu a Guarda Municipal carioca nas funções de trânsito e que enfrentou resistência da critica por acharem que a Guarda não podia atuar no trânsito.

    O destaque da conversa não foram os elogios atribuídos a Guarda de Juazeiro do Norte, mas sim a opinião do Coronel que os Municipios estarão brevemente inseridos na Segurança Pública.

   

Guarda Municipal do Rio de Janeiro

   A admissão dessa realidade por um militar é muito importante, mas  os Municípios já participam da Segurança de fato, e de direito também, pois a legislação é interpretada de maneira erronea pelos Prefeitos, parte  da Policia e alguns juristas,  que buscam isentar os Municípios de uma responsabilidade, que já é atribuída a ele, em diversos pontos da Constituição. "Grifo nosso"      

  

Fonte: GCM Marcelo

Foto: GCM Sampaio

   

Iguatu-CE: GUARDAS MUNICIPAIS DE ACOPIARA (CE) E JUCÁS (CE) RECEBEM CURSO DE OPERADOR DE ARMA DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA

Com intuito de baixar a letalidade das ocorrências dos Agentes de Segurança Pública, o quartel de polícia de Iguatu – 10º BPPM – foi palco nesta terça-feira, 23, do curso de capacitação de operador de arma de condutividade elétrica. Além Policiais Civis da cidade de Iguatu Participaram do curso o efetivo da Guarda Municipal das cidades de Acopiara e Jucás.

O curso que teve aulas teóricas e práticas foi ministrado pelo Comandante Cap. Daniel, CB Aurelio e SD Morbeck ambos da força nacional de segurança. O primeiro grupo, formado por um total de 20 pessoas para obterem a liberação do uso do armamento, passaram por um treinamento obrigatório com cercada de 30h aulas.

A Pistola de Condutividade Elétrica é um armamento que emite uma onda “T”, que paralisa o sistema nervoso da pessoa. As ondas são transmitidas por um fio condutor ligado a um dardo, que no ato disparo é lançado e se prende ao corpo da pessoa, que imediatamente sente o efeito imobilizador.

Todos os participantes do treinamento efetuaram disparos em manequins, para que assim possam ter a noção dos efeitos da ação e reação da arma, inclusive para se cientificarem da responsabilidade do porte e principalmente do uso da referida pistola. Segundo o Comandante Daniel, os agentes da Guarda Municipal só poderão utilizar o armamento em casos de legítima defesa da integridade física, própria de terceiro ou do suspeito e em iminente perigo de morte ou lesão.

Segundo o GM Mardonio da cidade de Acopiara, “A guarda do municipal de nossa cidade não anda armada, penso que um equipamento como esse aliado com um treinamento devido, inibirá qualquer ação fora do comum.” avaliou, Mardonio. O curso terminará amanhã (quarta-feira, 23.) com um prova teórica com média 07. Os que não obtiverem os requisitos estabelecidos, não receberam o certificado para utilização do armamento.

A arma esta posicionada no penúltimo “degrau” do uso progressivo da força, ou seja, como uma ferramenta que o Guarda poderá se julgar seguro e conveniente utilizar. Recomenda-se que além do curso ser ministrado em uma carga horária de 30 horas, a instituição mantenha seus Guardas em constante treinamento, levando em consideração todo conteúdo do curso.

Juazeiro-CE: Campanha Acorda Juventude

O caso do Pai que perdeu o filho para as drogas em Fortaleza, também ensejou a nossa população a pensar verdadeiramente sobre a questão das drogas na nossa sociedade. Enquanto alguns falam em legalização das drogas o exemplo desse pai traz a realidade o mal que essas mesmas drogas estão fazendo nas familias de pessoas com todo futuro pela frente. Por isso a Guarda Civil de Juazeiro do Norte se solidariza com o sr Venâncio de Fortaleza-CE, por este ser um exemplo de heroismo, capaz de expor seu sofrimento ao mundo para salvar outras vidas.

 


JUVENTUDE”, contra as drogas, nascida a partir da imagem do meu filho que expus no Facebook. Ele foi assassinado não sei como e porque e enterrado seu corpo (que é meu) não sei onde no Estado irmão, o Maranhão. O campanha tomou proporções gigantescas. Gente de todo País está me enviando mensagens de condolências em aberto e “in box”, com textos de apoio incríveis, que tem me deixado muito emocionado e entusiasmado de que consigamos alertar mais e mais jovens sobre o fim trágico que as drogas oferecem. Conteúdos maravilhosos, santificados, de força e apoio real vão chegando a cada instante. A imagem em si já atingiu o crescente número de 12.644 compartilhamentos. Lembrando que, cada compartilhamento são multiplicados centenas e centenas de vezes a imagem. Sei que por elas são pais mostrando aos filhos com e sem o meu mesmo problema. Muitos casos tristes, meu Deus, estou recebendo, que choro só de pensar a dor dos co-dependentes. Minha caixa de amigos no Face, deve lotar a qualquer momento. E ontem, recebi um convite de uma emissora de televisão do Ceará, e agora de mais dois jornais para falar da campanha. Quero com a minha dor, com o caso Tiago e apoio dos amigos antigos e novos do Facebook, ganhe voz robusta para todos nós SALVARMOS VIDAS. Quanto mais pessoas fizerem suas campanhas pessoais, melhor! É isso que eu quero. Só isso!... Ah! O título e a logomarca desta campanha foram criados por pessoas de outros estados, apoiadores do Face... Fiquem ligados no meu Face e “vamo q vamo”, com o a campanha nacional “Acorda Juventude”, sem com Ele, Jesus, não dá!!!


Fonte: GCM Marcelo

Juazeiro: CE- Guardas Civis recebem treinamento de intregrante do BOPE-RJ

FOI REALIZADO NESTE FINAL DE SEMANA NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DAS 08 AS 18 HORAS UM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TÁTICO E OPERACIONAL PARA 30 GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, E QUE CONTOU COM A    PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS INSTIUIÇÕES.

A QUALIFICAÇÃO FOI MINISTRADA PELO SARGENTO PM DAYVERSON WAGNER DO RIO DE JANEIRO PERTENCENTE AO GAT E INSTRUTOR DA POLICIA DA ARGENTINA BEM COMO DE GRUPOS ESPECIAS BOPE/RJ, PARA INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, GUARDA CIVIL DO CRATO, POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL, EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E EXÉRCITO (GATI/PE).

 O CURSO FOI REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BEM COMO NO COMBATE PAINTBALL EM JUAZEIRO DO NORTE PRA APLICAÇÕES PRÒXIMAS DO REAL PARA OS HOMENS E MULHERES QUE FAZEM PARTE DA SEGURANÇA DA REGIÃO QUALIFICANDO NAS SUAS AREAS DE ATUAÇÃO.

 

 SEGUNDO O INSPETOR EDUARDO, IDEALIZADOR DO CURSO, A IDÉIA DE INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS FORÇAS DE SEGURANÇA E OS TREINAMENTOS DE SITUAÇÕES QUE ACONTECEM NO DIA A DIA DOS AGENTES, FORAM DE GRANDE VALIA PARA CONTRIBUIR NA CAPACITAÇÃO DO TODOS. ELE AINDA PRETENDE REALIZAR OUTROS EVENTOS DA MESMA NATUREZA NUM FUTURO PRÓXIMO.   

FONTE: GCM EDUARDO